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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:00
Mulher acusada do assassinato de ex-namorada enfrentará Júri Popular
acusada, com uma faca em punho, desferiu vários golpes fatais no pescoço e nas costas da vítima
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40
Acusada de matar criança em ritual continuará presa
Após a colheita do sangue, os dois denunciados e a adolescente limparam o local e lavaram o corpo da menina, que foi amarrado com fios de luz, colocado em um saco de lixo e jogado em um terreno baldio
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:39
Juiz determina reintegração de enfermeira acusada de morder guarda municipal
Ela teria entrado no bloco cirúrgico totalmente descontrolada, gritando, ameaçando e agredindo verbalmente outros servidores, tendo, por fim, mordido um guarda municipal
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 16:36
Professora acusada de Abuso é demitida, defesa pedirá liberdade
Advogada de defesa alega que a prisão da docente foi ilegal porque ocorreu dentro dos cinco dias que antecedem o período eleitoral
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:24
Ministro nega liminar a acusada de distribuir combustível ilegalmente
Em sua decisão, o ministro destacou inicialmente que a concessão de liminar em habeas corpus é medida de caráter excepcional nos casos em que haja constrangimento ilegal, o que não ficou configurado no processo.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:58
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:23
Justiça nega liberdade à acusada de envolvimento em quadrilha
Thaís Bispo de Souza e mais dois acusados foram presos durante Operação da Polícia Federal em Alagoas contra o tráfico de drogas no Estado
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:56
Justiça nega liminar para mulher acusada de matar marido
O desembargador José Augusto de Araujo Neto, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta sexta-feira, dia 26, pedido de liminar para pôr em liberdade Alessandra Ramalho D'avila Nunes.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 17:37
Acusada de pirataria é absolvida pela Turma Criminal
Por maioria e contra o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal proveram a apelação criminal nº 2009.001330-3, em que R.S.G.M. foi condenada a 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 10 dias-multa por violação de direito autoral ? o conhecido crime de pirataria.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 17:22
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:39
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 17:06
Ausência de prejuízo a credor absolve acusada de estelionato
Sem que haja efetivo prejuízo patrimonial à vítima, não fica caracterizado o estelionato.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 12:05
Mães apóiam professora acusada de castigar aluno em Nova Odessa
SÃO PAULO - Dois dias depois do afastamento da professora Tânia, acusada esquecer um aluno de 7
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 16:22
Vigilante obtém indenização por dano moral após reportagem denunciar “arapongas” na Usiminas
Equipe de vigilância foi acusada de registrar intimidades de empregados.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Tribunal do Júri de Santarém condenou ré a 24 anos por homicídio qualificado e tentativa de homicídio
Acusada está foragida e cumprirá pena quando for presa
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:38
Justiça condena mulher por comercializar medicamentos sem registro da vigilância sanitária
Acusada mantinha fármaco para aborto em seu bar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:22
Habeas Corpus. Furto Qualificado. Prisão Domiciliar
Acusada mãe de menor de 12 anos. Situação excepcional.